As Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos,

As Regras Mínimas para o Tratamento dos Reclusos, estabelecida pela Organização das Naçôes Unidas, ao tratar da disciplina, veda incondicionalmente a aplicação da sanção de:

a

isolamento.

b

visita íntima.

c

encerramento em cela escura.

d

admoestação disciplinar.

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