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Questão #94421
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2023
Direito em Geral
#94421
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:
A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada:
a
quando for diversa daquela constante do contrato;
b
por vícios ou defeitos, ainda que visíveis, mas desconhecidos pelo adquirente, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor;
c
por vícios ou defeitos ocultos, que a tornem imprópria ao uso a que é destinada ou lhe diminuam o valor;
d
quando verificado que não corresponde ao preço constante do contrato.
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