Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94931
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#94931
Sobre o processo de licitação pública previsto na Constituição, é incorreto afirmar que:
Sobre o processo de licitação pública previsto na Constituição, é incorreto afirmar que:
a
apesar da previsão constitucional a lei pode prever situaçôes nas quais a Administração Pública estará dispensada de realizar licitaçôes;
b
Estados e Municípios podem criar suas próprias leis tratando de questôes específicas sobre contratos e licitaçôes;
c
a licitação, uma vez concluída, só pode ser anulada por decisão judicial;
d
aplica-se, ao procedimento licitatório o princípio da publicidade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Com relação à sindicalização dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta:
Indique o significado correto de Quadro, na organização do funcionalismo.
Assinale a alternativa CORRETA.No tocante à improbidade administrativa:
Ainda com base na Resolução do CFESS Nº 361/98, você deve classificar as afirmaçôes que seguem como verdadeiras (V) ou falsas (F).( ) Dentre as medidas a serem tomadas para operacionalização da Pol...
“Se dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem precedeu ao outro, presumir-se-ão simultaneamente mortos”. A isso se denomina:
Em um procedimento licitatório realizado sob a modalidade concorrência, em observância aos procedimentos definidos na Lei nº 8.666/93, a Comissão de Licitação, quando do julgamento da proposta de p...