Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #94853
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#94853
De acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração
De acordo com o texto da Constituição Federal, o processo legislativo NÃO compreende a elaboração de:
a
emendas à Constituição;
b
medidas provisórias;
c
leis delegadas;
d
decretos;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta:I - Em qualquer hipótese, a remição só será deferivel ao executado se este pre...
Nos termos da Constituição Federal de 1988, são princípios gerais da atividade econômica, exceto:
A Constituição da República de 1988 disciplina o Estudo de Impacto Ambiental, como forma de valorizar a prevenção e assegurar a efetividade do exercício do direito ao meio ambiente ecologicamente e...
Assinale a alternativa incorreta. Os Conselhos Regionais de Técnicos de Administração (CTRA), com sede nas Capitais dos Estados no Distrito Federal, terão por finalidade:
Com referência aos empregados das empresas estatais, é incorreto afirmar:
É correto afirmar que a Política Nacional de Relaçôes de Consumo está lastreada nos seguintes princípios, dentre outros: