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Direito em Geral
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Questão #94894
2023
Direito em Geral
#94894
São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:
a
a propriedade privada;
b
a média propriedade rural, desde que seu proprietário não possua outra;
c
a pequena propriedade rural, ainda que seu proprietário possua outra;
d
o latifúndio parcialmente aproveitado;
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