Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 94881 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Nos Estados federados o Pacto Internacional de Direitos
Nos Estados federados o Pacto Internacional de Direitos Civis e PolÃticos de 1966 aplica-se apenas
a
às autoridades estaduais.
b
às autoridades internacionais.
c
aos órgãos da União.
d
a todas as entidades constitutivas da Federação.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Compete ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral proclamar
Alguns autores indicam regras a serem observadas pela polÃcia administrativa, com o fim de não eliminar os direitos individuais. Assim, não é considerada como regra, ou limite, da lei:
Assinalar a alternativa correta.<br />Para sabermos se um ato jurÃdico é válido devemos analisar:<br />I. Se quem o praticou tinha capacidade.<br />II. Se seu objeto era lÃcito.<br />III. Se a form...
Os acontecimentos sociais, econômicos e históricos que influem na formação da norma jurÃdica, são:
Um ato administrativo extingue-se por: cumprimento de seus efeitos, desaparecimento do sujeito ou do objeto e retirada, que não abrange um dos itens a seguir, da forma em que se encontra correlaci...
Observe as afirmativas a seguir, a respeito do Regime JurÃdico dos Servidores Civis da União, das autarquias e das fundaçôes públicas federais.<br /><br />I - A reversão, uma das formas de provimen...
