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Questão: 111575 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes alternativas relativas à s pessoas jurÃd...
Analise as seguintes alternativas relativas à s pessoas jurÃdicas:
1.. a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito de terceiros;
2.. em qualquer hipótese as pessoas jurÃdicas tem existência distinta de seus membros;
3.. o registro da pessoa jurÃdica declarará se os estatutos, contrato ou compromisso, são reformáveis no tocante à administração e de que modo;
4.. extinguindo-se uma sociedade de fins econômicos, o remanescente do patrimônio social compartir-se-á entre os sócios ou seus herdeiros;
5.. desde que haja previsão nos seus estatutos, velará pela fundação o Ministério Público do estado onde estiver situada.
Estão corretas:
a
estão corretas as 05 afirmativas;
b
estão corretas 04 afirmativas;
c
estão corretas 03 afirmativas;
d
estão corretas 02 afirmativas;
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