Questão: 111575 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas juríd...

Analise as seguintes alternativas relativas às pessoas jurídicas:
1.. a minoria vencida na modificação dos estatutos de uma fundação poderá, dentro de um ano, promover-lhe a nulidade, recorrendo ao juiz competente, salvo o direito de terceiros;
2.. em qualquer hipótese as pessoas jurídicas tem existência distinta de seus membros;
3.. o registro da pessoa jurídica declarará se os estatutos, contrato ou compromisso, são reformáveis no tocante à administração e de que modo;
4.. extinguindo-se uma sociedade de fins econômicos, o remanescente do patrimônio social compartir-se-á entre os sócios ou seus herdeiros;
5.. desde que haja previsão nos seus estatutos, velará pela fundação o Ministério Público do estado onde estiver situada.
Estão corretas:

  • a
  • b
  • c
  • d
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