Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #111584
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#111584
Quanto a revogação e invalidação (ou anulação) de atos administrativos, assinale a opção correta.
Quanto a revogação e invalidação (ou anulação) de atos administrativos, assinale a opção correta.
a
O desuso não é suficiente para se revogar um ato administrativo;
b
Em razão de sua natureza, os atos vinculados são, em regra, revogáveis;
c
A revogação dos atos administrativos produz efeitos ex tunc, uma vez que os atos revogáveis são aqueles que possuem vício de legalidade;
d
A invalidação de um ato administrativo, ao contrário da revogação, deve ser analisada pelo administrador sob o enfoque da conveniência e da oportunidade;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre os agentes públicos, analise as afirmativas seguir:I. As pessoas convocadas para trabalhar no serviço eleitoral são considerados agentes delegados.II. O Estado responderá objetivamente por da...
A respeito da concessão de serviços, assinale a alternativa incorreta:
Considere:I. Lei ordinária.II. Medida provisória.III. sentenças normativas.IV. Convenção Coletiva de Trabalho.V. Acordo Coletivo de Trabalho.São Fontes de origem estatal as indicadas APENAS em:
Constitui garantia e prerrogativa dos membros do Ministério Público.I- Usar as vestes talares.II-Receber intimação por meio de oficial de justiça.III-Ter presença e palavra asseguradas em todas as ...
A acumulação de cargos públicos remunerados, de acordo com o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado (Lei nº 10.261/68) e com a Constituição Federal, é permitida, havendo compatibilidade...
Acerca das funçôes institucionais do Ministério Público, assinale a alternativa incorreta.