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Questão: 111565 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Aponte a alternativa que expressa a ideia correta em torno d...
Aponte a alternativa que expressa a ideia correta em torno da carreira diplomática.
a
a carreira diplomática é privativa de brasileiro nato ou naturalizado, abrangendo os chefes de Estado.
b
para os efeitos de Convenção de Viena de 1961, criado particular é pessoa do serviço doméstico do chefe de missão, empregado do Estado acreditado.
c
agentes consulares são funcionários administrativos, cuja atividade visa a proteger os interesses comerciais do Estado.
d
são prerrogativas próprias dos agentes diplomáticos: imunidade de jurisdição, inviolabilidade da missão diplomática, isenção de impostos indiretos.
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