Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• O princípio da autotutela, na Administração Pública, significa que
  Questão 111823 - 01/01/2023
• Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
  Questão 111818 - 01/01/2023
• Em matéria de embargos de terceiro, é correto afirmar que:I - O devedor, em nenhuma hipótese, tem legitimidade para ajuizá-los, eis que não é terceiro.II - O devedor tem legitim...
  Questão 111804 - 01/01/2023
• Benedito, técnico judiciário, pretende entrar em gozo de férias em parcelas. Nesse caso, é certo que:
  Questão 111797 - 01/01/2023
• Com base na Lei nº 10.460/88, é correto afirmar:
  Questão 111795 - 01/01/2023
• Considerando as normas previstas no Regulamento Disciplinar para a Marinha aprovado pelo Decreto n° 88.545/83, é correto afirmar que:
  Questão 111794 - 01/01/2023
• Com relação aos direitos fundamentais constitucionalmente assegurados, analise as afirmativas a seguir.I - Na interpretação do direito fundamental de acesso à justiça, os tribun...
  Questão 111789 - 01/01/2023
• Quanto às sociedades anônimas mostra-se CORRETA a assertiva:
  Questão 111787 - 01/01/2023
• Sob pena de nulidade, o estatuto das associaçôes conterá, exceto:
  Questão 111782 - 01/01/2023
• É fundamento da República Federativa do Brasil:
  Questão 111777 - 01/01/2023
• A avocação e a delegação são atos de um dos poderes da Administração Pública, a saber:
  Questão 111772 - 01/01/2023
• São fases de procedimentos da concorrência numa licitação pública:
  Questão 111771 - 01/01/2023
• Na Sociedade Limitada:I. se o contrato social permitir administradores não sócios, a designação deles dependerá de aprovação da unanimidade dos sócios, enquanto o capital não es...
  Questão 111769 - 01/01/2023
• A Lei 8.666 de 1993, Art. 22 diz que são modalidades de licitação:
  Questão 111768 - 01/01/2023
• Sobre a função gratificada prevista na Lei Complementar nº 239/1998, assinale a INCORRETA:
  Questão 111757 - 01/01/2023
• Não é elemento indicativo de tiro á curta distância a :
  Questão 111746 - 01/01/2023
• O Sistema Tributário Nacional, estabelecido na Constituição da República de 1988:
  Questão 111740 - 01/01/2023
• Quando ocorrer, por culpa do devedor, impossibilidade superveniente de cumprimento de uma das prestaçôes em obrigação alternativa de escolha do credor, qual hipótese é a solução...
  Questão 111739 - 01/01/2023
• Em ferimento por arma de fogo, não é produzida pela ação de projétil a
  Questão 111729 - 01/01/2023
• Os poderes administrativos são inerentes à Administração Pública, pois, sem eles, ela não conseguiria fazer sobrepor-se a vontade da lei à vontade individual, o interesse públic...
  Questão 111728 - 01/01/2023