Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #111601
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#111601
Tendo em vista os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO
Tendo em vista os direitos fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente, é INCORRETO afirmar que a adoção:
a
não pode ser feita por menores de 21(vinte um) anos de idade, nem pelos ascendentes e irmãos do adotando; e, no caso de um dos cônjuges adotar o filho do outro, mantêm-se os vínculos de filiação entre o adotado e o cônjuge do adotante e os respectivos parentes.
b
exige ser o adotante, pelo menos, 16 (dezesseis) anos mais velho do que o adotado; sendo que a adoção internacional poderá ser condicionada a estudo prévio e análise de uma comissão estadual judiciária de adoção que fornecerá o respectivo laudo de habilitação.
c
pode ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação de vontade, vier a falecer, no curso do procedimento, antes de prolatada a sentença; sendo que a adoção não depende do consentimento dos pais quando desconhecidos ou destituídos do pátrio poder.
d
pode ser feita também por procuração, se imprescindível, sendo necessário, em qualquer situação, que o adotando conte com, no máximo, 18 (dezoito) anos de idade à data do pedido; e, ainda, desliga-o de todos os vínculos com os pais e parentes.
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A respeito dos direitos políticos, assinale a alternativa correta.
O casamento válido se dissolve:
Sobre capacidade de pessoa física, é correto afirmar que:
A competência para dirimir conflito de atribuiçôes entre Procurador da República e Promotor de Justiça, a respeito da competência da Justiça Federal ou da Estadual, quando tais pronunciamentos fore...
O texto constitucional prevê a possibilidade de a União instituir:
A respeito da soberania, SAMPAIO DORIA afirma que ela “determina a si mesma os limites de sua competência” e que “a autonomia atua dentro de limites que a soberania lhe tenha prescrito”. Assim send...