Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Assinale a opção correta: O ato administrativo poderá:
Questão 111718 - 01/01/2023
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Para responder a questão considere o texto apresentado abaixo."Poder de PolÃcia é aquele de que se acham investidas as autoridades administrativas e os legisladores, para l...
Questão 111716 - 01/01/2023
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Veja as seguintes proposiçôes:I - O Estágio não cria vÃnculo empregatÃcio de qualquer natureza e o estagiário deverá receber bolsa, não se admitindo qualquer outra forma de cont...
Questão 111715 - 01/01/2023
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Analise a citação a seguir, sobre cláusula comumente utilizada nos contratos internacionais.“Especialmente nos contratos de longa duração, as circunstâncias podem se modif...
Questão 111713 - 01/01/2023
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Em relação ao procedimento liciatório, pode-se afirmar que:I. ele pode ser anulado por interesse público ou revogado por motivo de ilegalidade;II. no caso de empate entre licita...
Questão 111712 - 01/01/2023
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Na ação de improbidade administrativa:
Questão 111710 - 01/01/2023
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Analise as afirmaçôes abaixo, relativas ao tema "Recursos e 'habeas corpus'":I - Não há necessidade de intervenção do Promotor de Justiça em procedimento de &q...
Questão 111708 - 01/01/2023
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O Código de Processo Civil admite a cumulação de pedidos distintos e autônomos em um único processo, desde que:I - todos os pedidos sejam necessariamente conexos;II - todos os p...
Questão 111701 - 01/01/2023
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O processo de avaliação das informaçôes contábeis compreende na obtenção de informaçôes sobre todos os assuntos relacionados com os objetivos e alcance da auditoria interna. As ...
Questão 111695 - 01/01/2023
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A respeito da interpretação de contratos, é certo dizer que:
Questão 111692 - 01/01/2023
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As férias, sempre que concedidas após o perÃodo concessivo próprio, são devidas:
Questão 111681 - 01/01/2023
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Quanto aos efeitos das obrigaçôes, a situação de duas pessoas serem ao mesmo tempo credora e devedora uma da outra, numa relação de extinção obrigacional recÃproca, chama-se
Questão 111673 - 01/01/2023
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A questão se refere à Constituição do Estado de Pernambuco.Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade:1.. entidade de classe de âmbito municipal quando se tratar de lei...
Questão 111670 - 01/01/2023
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O não comparecimento do empregado à audiência de instrução e julgamento por doença ou outro motivo poderoso, pode determinar:
Questão 111658 - 01/01/2023
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Quanto à s infraçôes punÃveis com demissão, cassação de aposentadoria ou disponibilidade e destituição de cargo em comissão, a ação disciplinar prescreverá em:
Questão 111653 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa incorreta. Ao juiz da Infância e da Juventude compete:
Questão 111649 - 01/01/2023
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Considerando o TÃtulo V, CapÃtulo II da Constituição da República, no que se refere aos militares das Forças Armadas, é correto afirmar que:
Questão 111638 - 01/01/2023
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O ato administrativo:I. é perfeito quando esgotadas as fases necessárias à sua produção;II. é válido quando foi expedido em absoluta conformidade com as exigências do sistema no...
Questão 111627 - 01/01/2023
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Espécie de exclusão do crédito tributário:
Questão 111621 - 01/01/2023
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No que se refere ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
Questão 111620 - 01/01/2023