Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre os direitos e garantias fundamentais no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar:
  Questão 96953 - 01/01/2023
• De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:
  Questão 96944 - 01/01/2023
• O servidor do Poder Judiciário, como todo servidor público, está sujeito a processo administrativo disciplinar, sendo que
  Questão 96942 - 01/01/2023
• O regime jurídico dos contratos administrativos confere à Administração a prerrogativa de, por razôes de interesse público de alta relevância,
  Questão 96939 - 01/01/2023
• Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral, configurando-se quando o agente opôe-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário...
  Questão 96934 - 01/01/2023
• A pessoa obrigada por 2 ou mais débitos da mesma natureza, a um só credor, tem o direito de indicar a qual deles oferece pagamento, se todos forem líquidos e vencidos. Essa form...
  Questão 96933 - 01/01/2023
• Consoante o disposto na Constituição Federal é CORRETO afirmar:
  Questão 96923 - 01/01/2023
• Analise as afirmaçôes abaixo, que se referem a sociedades, associaçôes e fundaçôes, e marque a que estiver ERRADA.
  Questão 96922 - 01/01/2023
• Ao se examinarem lesôes em cadáveres, não se pode considerar como reação vital
  Questão 96918 - 01/01/2023
• A respeito do casamento, é correto afirmar:
  Questão 96909 - 01/01/2023
• SÓCIO GERENTE DE SOCIEDADE DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES MOBILIÁRIOS DEFERIU PARA SI PRÓPRIO VALORES A TÍTULO DE ADIANTAMENTOS. NO CASO TERIA OCORRIDO:
  Questão 96907 - 01/01/2023
• Quando uma Lei é anterior à Constituição e com esta incompatível, denomina-se:
  Questão 96896 - 01/01/2023
• No que diz respeito ao Ministério Público, analise:I. O Ministério Público estadual adquiriu equipamentos (mobiliários, informática e veículos) objetivando dotar cinco serviços ...
  Questão 96895 - 01/01/2023
• Diz-se que a convenção coletiva de trabalho difere do acordo coletivo de trabalho porque:
  Questão 96893 - 01/01/2023
• Embora no Direito do Trabalho vigore o princípio da conservação do contrato, no qual se fundamenta a continuidade da relação de emprego, em algum momento o vínculo de emprego ir...
  Questão 96884 - 01/01/2023
• Os partidos políticos são:
  Questão 96883 - 01/01/2023
• Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:
  Questão 96872 - 01/01/2023
• Obrigação de reparar danos causados a terceiros em decorrência de comportamentos comissivos ou omissivos, materiais ou jurídicos, lícitos ou ilícitos, imputáveis aos agentes púb...
  Questão 96871 - 01/01/2023
• Segundo a Lei de Execução Penal, o condenado à pena privativa de liberdade que tiver em sua posse telefone celular que permita a sua comunicação com o ambiente externo, comete:
  Questão 96870 - 01/01/2023
• Por necessidade ou utilidade pública, o Estado de Mato Grosso poderá desapropriar:I. bens de particulares e de municípios localizados em seu território;II. bens da União ou de a...
  Questão 96867 - 01/01/2023