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Questão: 96872 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os silvÃcolas, assinale a alternativa correta:
Sobre os silvÃcolas, assinale a alternativa correta:
a
Seus direitos estão todos previstos no Código Civil de 2002, ao contrário da disposição do Código Civil de 1916.
b
São tutelados pela FUNAI.
c
Têm capacidade de gozo, embora não tenham capacidade de direito.
d
Não há disposiçôes legais sobre os silvÃcolas no Código Civil em vigor.
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