Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:

Sobre os silvícolas, assinale a alternativa correta:

a

Seus direitos estão todos previstos no Código Civil de 2002, ao contrário da disposição do Código Civil de 1916.

b

São tutelados pela FUNAI.

c

Têm capacidade de gozo, embora não tenham capacidade de direito.

d

Não há disposiçôes legais sobre os silvícolas no Código Civil em vigor.

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