Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• As docimasias hidrostáticas de Galeno são utilizadas pelo médico-legista para
  Questão 96862 - 01/01/2023
• O FGTS será regido por normas e diretrizes estabelecidas por um Conselho Curador, composto por representação de trabalhadores, empregadores e órgãos e entidades governamentais, ...
  Questão 96860 - 01/01/2023
• Ao servidor público, nos termos da lei, é assegurado o direito de petição aos Poderes Públicos, em defesa de interesse ou interesse legítimo. Sobre esta disposição, assinale a a...
  Questão 96859 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa em que estão elencadas apenas medidas que podem ser aplicadas na hipótese de ato infracional praticado por criança.
  Questão 96858 - 01/01/2023
• 1. Prescreve em 5 (cinco) anos , a contar da data em que deveriam ter sido pagas, toda e qualquer ação para haver prestaçôes vencidas ou quaisquer retribuiçôes ou diferenças dev...
  Questão 96857 - 01/01/2023
• Sobre intervenção do estado na propriedade privada, é correto afirmar:I. A desapropriação tem natureza jurídica de procedimento administrativo, e quase sempre judicial.II. A Uni...
  Questão 96848 - 01/01/2023
• Da decisão que denegar o recurso de apelação é cabível o seguinte recurso:
  Questão 96837 - 01/01/2023
• Em um município do interior do Estado, cujo serviço de atendimento hospitalar (internaçôes, cirurgias, etc.) é prestado por um hospital particular, vinculado ao SUS (Sistema Úni...
  Questão 96823 - 01/01/2023
• Com relação ao procedimento Sumaríssimo, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho é certo que:
  Questão 96821 - 01/01/2023
• Com base nas disposiçôes contidas no CDC, é correto afirmar:
  Questão 96820 - 01/01/2023
• A respeito da citação, é correto afirmar:
  Questão 96819 - 01/01/2023
• Márcio, com 42 anos de idade, é funcionário público civil do estado de Minas Gerais desde 2001, lotado na Secretaria da Fazenda. No final de 2007, ele adquiriu 30% das açôes de ...
  Questão 96811 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa correta:A garantia da imunidade de jurisdição consagrada no Direito Internacional:
  Questão 96810 - 01/01/2023
• O "espectro equimótico" tem a seguinte sequência
  Questão 96805 - 01/01/2023
• Contrato Individual de Trabalho é o acordo tácito ou expresso, correspondente à relação de emprego. Considera-se como de prazo determinado o contrato de trabalho cuja vigência d...
  Questão 96796 - 01/01/2023
• A Constituição Federal de 1988, prevê a dignidade da pessoa humana como:
  Questão 96795 - 01/01/2023
• "A" compra de "B" uma pequena loja de vestuário, incluindo instalaçôes e mercadorias existentes, obrigando-se "B", verbalmente, a auxiliar o compra...
  Questão 96792 - 01/01/2023
• É correto afirmar que compete à UNIÃO legislar:
  Questão 96784 - 01/01/2023
• As disposiçôes constantes de Convenção Coletiva de Trabalho se aplicam?
  Questão 96783 - 01/01/2023
• O Conselho Tutelar é composto de cinco membros, dispondo o Estatuto da Criança e do Adolescente que:
  Questão 96774 - 01/01/2023