De acordo com a legislação e súmula do TST, a estabilidade:

a

é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da sua candidatura até três anos após a eleição;

b

não é garantida ao dirigente sindical, desde o lançamento da candidatura até três anos após o mandato;

c

não é garantida ao empregado da empresa pública ou de sociedade de economia mista, ainda que admitido mediante aprovação em concurso público, nos termos do inciso II da súmula 390 do TST;

d

é garantida ao empregado de empresa pública o de sociedade de economia mista, admitido mediante aprovação em concurso público, prevista no art. 41 da CF;

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