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Questão #96909
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2023
Direito em Geral
#96909
A respeito do casamento, é correto afirmar:
A respeito do casamento, é correto afirmar:
a
O casamento celebrado no Brasil prova-se pela certidão do registro. Justificada a falta ou perda do registro civil, é admissível qualquer outra espécie de prova.
b
O nubente que, por manifestar-se arrependido, der causa à suspensão da celebração do casamento poderá retratar-se no mesmo dia.
c
A eficácia da habilitação para o casamento será de trinta dias, a contar da data em que foi extraído o certificado.
d
Poderá ser anulado o casamento de que resultou gravidez, por não ter um dos cônjuges completado a idade mínima para casar.
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