Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 96953 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre os direitos e garantias fundamentais no sistema consti...
Sobre os direitos e garantias fundamentais no sistema constitucional brasileiro, é correto afirmar:
a
Dotados de aplicabilidade imediata, não dependem de legislação ordinária que lhes garanta eficácia.
b
Admite-se, além daqueles expressamente previstos na Constituição, a existência de direitos fundamentais implÃcitos.
c
Não podem ser invocados por pessoas jurÃdicas.
d
Trata-se de direitos naturais e, consequentemente, absolutos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
A modalidade de extinção de concessão de serviço público que se caracteriza pela retomada do serviço pelo Poder Concedente durante o prazo da concessão, por motivo de interesse público, mediante le...
Assinale a alternativa INCORRETA que não contém, em sua totalidade, princÃpios do Direito Agrário:
Quando um homem mantém conjunção carnal com uma mulher virgem, de 13 anos, com o seu consentimento, pratica:
O ramo do Poder Judiciário que integra o Tribunal Regional Federal é o da Justiça:
Assinale a alternativa correta.<br /><br />"A", "B", "C" e "D" participam de um "racha" (corrida automobilÃstica sem licença da autoridade) em rua ...