Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Considere as afirmaçôes:I. A Constituição Federal de 1988 introduziu o conceito, antes inexistente, de inconstitucionalidade por omissão.II. Se inconstitucionalidade é a não con...
  Questão 96770 - 01/01/2023
• Cinco s ão os requisitos para a formação do Ato Administrativo. O poder atribuído ao agente público para o desempenho de suas funçôes, conforme definido em lei é o requisito cha...
  Questão 96756 - 01/01/2023
• Determinado município decidiu por construir um templo religioso, com verbas públicas, em imóvel público, destinado à frequência dos munícipes. A conduta do município é, face à C...
  Questão 96742 - 01/01/2023
• A questão contêm duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta:Interrompida a prescrição contra a Fazenda Pública, recomeça a correr pela metade do prazo porque a prescrição das...
  Questão 96738 - 01/01/2023
• No que se refere às obrigaçôes de dar coisa certa:
  Questão 96732 - 01/01/2023
• Petrônio promove ação condenatória por meio do procedimento ordinário em face da União Federal, postulando danos materiais e morais, pelo ingresso de máquina de propriedade da r...
  Questão 96723 - 01/01/2023
• O processo administrativo, a que alude a Lei n.º 9.784/99:
  Questão 96722 - 01/01/2023
• Em caso de impedimentos do Presidente da República e seu respectivo vice, será primeiramente chamado ao exercício do cargo o:
  Questão 96707 - 01/01/2023
• Mulher X, de poucos recursos e sem instrução, já tendo sido mãe de quatro filhos, engravidou mais uma vez (pai desconhecido) e, ao dar à luz uma criança do sexo feminino, rejeit...
  Questão 96705 - 01/01/2023
• O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) classificou os interesses ou direitos em interesses ou direitos difusos, interesses ou direitos coletivos e interesses ou...
  Questão 96703 - 01/01/2023
• Sobre os variados efeitos da reincidência, pode-se afirmar:I. agrava a pena e prepondera essa circunstância na fixação dela;II. impede a substituição da pena privativa de liberd...
  Questão 96688 - 01/01/2023
• Sobre os atos administrativos, assinale a alternativa correta.
  Questão 96682 - 01/01/2023
• Julgue as seguintes proposiçôes e assinale apenas a opção incorreta:
  Questão 96681 - 01/01/2023
• Promover-se-á a denunciação da lide:
  Questão 96680 - 01/01/2023
• A declaração de inconstitucionalidade em ação direta, proposta perante o supremo tribunal federal:
  Questão 96676 - 01/01/2023
• De acordo com o Art. 114 da Constituição Federal, é correto afirmar que compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
  Questão 96668 - 01/01/2023
• Sobre os princípios constantes da Lei nº 8.666/93, considere:I. A regra de que as obras, serviços, compras e locaçôes da Administração Pública, quando contratadas com terce...
  Questão 96655 - 01/01/2023
• "O direito da Administração de anular os atos administrativos de que decorram efeitos favoráveis para os destinatários decai em 5 (cinco) anos, contados da data em que fora...
  Questão 96639 - 01/01/2023
• Ocorre suspeição do serventuário, para atuar em determinado processo, quando:
  Questão 96629 - 01/01/2023
• Segundo a Resolução do CONARQ nº 7, o termo de eliminação de documentos tem por objetivo registrar as informaçôes relativas ao ato de eliminação, devendo conter os itens ab...
  Questão 96628 - 01/01/2023