Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Analise as afirmaçôes abaixo:I - O Ministério Público é o unico legitimado para a propositura de ação civil pública destinada à proteção de interesse individual da criança ou do...
  Questão 97090 - 01/01/2023
• O brasileiro pode ser extraditado:
  Questão 97087 - 01/01/2023
• Assinale a assertiva incorreta sobre o PIS/PASEP, à luz da Constituição Federal e da legislação regulamentadora:
  Questão 97082 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei 8.666/93, qual é a modalidade de licitação em que os interessados na fase inicial de habilitação preliminar devem comprovar que possuem os requisitos mínimos...
  Questão 97071 - 01/01/2023
• As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental orientam para que as escolas estabeleçam, como norteadores de suas açôes pedagógicas, os Princípios Estéticos, Éti...
  Questão 97070 - 01/01/2023
• Conceder-se-á habeas data:
  Questão 97063 - 01/01/2023
• De acordo com o que estabelece o Código Civil, são absolutamente incapazes:
  Questão 97049 - 01/01/2023
• Segundo os aspectos gerais da Redação Oficial, a transparência do sentido dos atos normativos, bem como sua inteligibilidade, são requisitos do próprio Estado de Direito: é inac...
  Questão 97047 - 01/01/2023
• Os servidores públicos federais, da Administração Direta e Indireta, independente do seu regime jurídico (CLT ou Estatutário da Lei 8.112/90), são
  Questão 97041 - 01/01/2023
• Para o setor privado predomina a autonomia da vontade, sendo lícito fazer-se o que a lei não proíbe, mas no âmbito do Poder Público todo ato administrativo pressupôe a existênci...
  Questão 97030 - 01/01/2023
• Para que alguém obtenha indenização do Estado por danos que lhe tenham sido causados por atos comissivos de seus agentes, é necessário provar, além do dano, o nexo de causalidad...
  Questão 97029 - 01/01/2023
• As petiçôes, salvo determinação expressa em lei ou regulamento, serão dirigidas ao prefeito municipal e terão despacho final no prazo máximo de:
  Questão 97022 - 01/01/2023
• Na propositura de ação coletiva de responsabilidade pelos danos individualmente sofridos, a legitimidade para agir é:
  Questão 97021 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da premissa:"comete ate...
  Questão 97011 - 01/01/2023
• O litisconsórcio qualifica-se pela presença de mais de um autor e/ou de mais de um réu nos pólos e/ou passivo da relação jurídico-processual. Com base nesse apontamento, podemos...
  Questão 96991 - 01/01/2023
• A PROPAGANDA PARTIDÁRIA GRATUITA:
  Questão 96988 - 01/01/2023
• São unidades federadas autônomas, conforme a organização político-administrativa do Brasil:
  Questão 96980 - 01/01/2023
• AOS PARTIDOS POLÍTICOS, SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA:
  Questão 96963 - 01/01/2023
• Indique o correto:I - a autorização de uso é conferida no interesse do utente;II - a permissão de uso implica utilização privativa para fins de interesse coletivo;III - a conces...
  Questão 96961 - 01/01/2023
• Quanto ao direito às férias, marque a alternativa correta:
  Questão 96954 - 01/01/2023