Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Com relação aos crimes contra a administração pública, julgue os itens a seguir e assinale a alternativa correta:I. A conduta de retardar ou deixar de praticar, indevidamente, a...
  Questão 97216 - 01/01/2023
• A Denunciação à Lide:
  Questão 97215 - 01/01/2023
• O estado puerperal, circunstância elementar do crime de infanticídio:
  Questão 97210 - 01/01/2023
• A competência para instituir o imposto sobre operaçôes de crédito, câmbio e seguro ou relativo a títulos ou valores mobiliários pertence a:
  Questão 97204 - 01/01/2023
• "Constitui crime de tortura:I - constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental;a) com o fim de obter informação, decl...
  Questão 97202 - 01/01/2023
• Em relação ao contrato administrativo, regido pela Lei n. 8.666/93, é correto afirmar que:
  Questão 97191 - 01/01/2023
• Dispôe o art. 100, da Constituição Federal, que “à exceção dos créditos de natureza alimentícia, os pagamentos devidos pela Fazenda Federal, Estadual ou Municipal, em virt...
  Questão 97190 - 01/01/2023
• Ao Município de Cajamar compete, prover tudo quanto respeite ao interesse de sua população, cabendo-lhe privativamente, dentre outras atribuiçôes legais e constitucionais, as se...
  Questão 97189 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar que para assegurar o conhecimento de informaçôes relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dado...
  Questão 97188 - 01/01/2023
• Quanto às normas internas brasileiras que versam sobre o direito internacional pode-se afirmar que
  Questão 97174 - 01/01/2023
• Nos contratos individuais de trabalho só é lícita a alteração das respectivas condiçôes por mútuo consentimento, e ainda assim desde que não resultem, direta ou indiretamente, p...
  Questão 97167 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa FALSA:No que concerne ao Decreto nº 3.179, de 21 de setembro de 1.999, que dispôe sobre a especificação das sançôes aplicáveis às condutas e atividad...
  Questão 97165 - 01/01/2023
• Na democracia brasileira:I - a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, cláusula pétrea na Constituição;II - todo o poder emana do povo...
  Questão 97157 - 01/01/2023
• Com relação do Direito do Consumidor, assinale a alternativa correta.
  Questão 97144 - 01/01/2023
• Sobre o Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, é correto afirmar que:
  Questão 97143 - 01/01/2023
• As provas de filiação representadas por vórtice capilar, braquidactilia e cor dos olhos
  Questão 97138 - 01/01/2023
• As leis ordinárias são aprovadas por:
  Questão 97120 - 01/01/2023
• Em consonância com a jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho, assinale a opção correta.
  Questão 97107 - 01/01/2023
• São fases das despesas públicas
  Questão 97099 - 01/01/2023
• Diretor de sociedade de economia mista doa a uma fundação de fim assistencial verbas daquela entidade, sem observância das formalidades legais e regulamentares aplicáveis à espé...
  Questão 97092 - 01/01/2023