Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A penhora ou arresto de bens obedecerá à seguinte ordem:
  Questão 97408 - 01/01/2023
• Pedrinho, assistente em administração de uma determinada prefeitura, entra para o serviço público assim que completa 18 anos. No ano seguinte, é convocado para o Serviço Militar...
  Questão 97407 - 01/01/2023
• O empregado é considerado maior, para efeitos do Direito do Trabalho, com:
  Questão 97405 - 01/01/2023
• Um dos grandes doutrinadores do Direito Administrativo define que: “... todo aquele prestado pela Administração ou pior seus delegados, sob normas e controles estatais, pa...
  Questão 97384 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988, considere as seguintes afirmativas:I - A responsabilidade das pessoas jurídicas de direito p...
  Questão 97381 - 01/01/2023
• Entende-se por "perigo de vida", conforme o Artigo 129 do Código Penal:
  Questão 97380 - 01/01/2023
• Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que:
  Questão 97369 - 01/01/2023
• A questão contém duas afirmaçôes. Assinale, a resposta correta,O Prefeito acusado de crime de homicídio doloso deve ser julgado pelo Tribunal do Júri e não pelo Tribunal de Just...
  Questão 97361 - 01/01/2023
• Conforme a Constituição federal, a propriedade deve atender:
  Questão 97355 - 01/01/2023
• Qual providência poderá o credor requerer, caso a empresa executada não efetue o pagamento devido, no prazo determinado, nem garanta a execução?
  Questão 97351 - 01/01/2023
• Nos procedimentos de apuração de ato infracional atribuído a adolescente e de execução de medida socioeducativa a autoridade judiciária, segundo dispôe expressamente a lei:
  Questão 97344 - 01/01/2023
• Em conformidade com a lei, no que concerne aos aeródromos públicos que forem sede de Unidade Aérea Militar, as esferas de competência das autoridades civis e militares, quanto à...
  Questão 97343 - 01/01/2023
• O instrumento de contrato administrativo tem suas cláusulas e condiçôes reguladas, quase que na sua integralidade, pela Lei nº 8.666/93. Esta lei prevê que este instrumento...
  Questão 97342 - 01/01/2023
• Uma criança morreu asfixiada por um caramelo que lhe obstruiu a traqueia. Verificou-se, portanto, um caso de:
  Questão 97336 - 01/01/2023
• As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou residente no território brasileiro, serão originariamente processadas e julgadas:
  Questão 97334 - 01/01/2023
• A respeito da Responsabilidade Tributária, é incorreto afirmar que:
  Questão 97331 - 01/01/2023
• O Art. 56 da Lei nº 8.069/90, que dispôe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, com suas emendas, estabelece que os dirigentes de estabelecimentos de ens...
  Questão 97329 - 01/01/2023
• Assinale a opção correta.O menino X, com nove anos de idade, instruído por um vizinho, traficante de drogas, ao entregar cocaína a um viciado, foi descoberto nessa atividade pel...
  Questão 97327 - 01/01/2023
• O partido político está obrigado a apresentar à Justiça Eleitoral,
  Questão 97325 - 01/01/2023
• Quanto às distinçôes entre o dissídio individual comum e o inquérito para apuração de falta grave é correto afirmar que:I - Ambos se instauram por provocação da parte, mediante ...
  Questão 97317 - 01/01/2023