Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• No processo civil, NÃO admitido o recurso especial, caberá agravo de instrumento para o Superior Tribunal de Justiça, sendo que:
  Questão 97574 - 01/01/2023
• O que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo público é:
  Questão 97563 - 01/01/2023
• Os princípios gerais da Política Nacional do Meio Ambiente têm por objetivo a preservação, a melhoria e a recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar, ...
  Questão 97551 - 01/01/2023
• Com base na Lei Estadual nº 14.167/2002, o pregão eletrônico atenderá ao seguinte rol de princípios:
  Questão 97550 - 01/01/2023
• A pessoa jurídica de Direito Privado, revestindo qualquer das formas admitidas em Direito, com capital exclusivo da União e que tem por finalidade a exploração de atividade econ...
  Questão 97541 - 01/01/2023
• No que tange ao tema do adimplemento das obrigaçôes, tem-se que para a sua validade e formalização:
  Questão 97540 - 01/01/2023
• O que está incorreto em termos de direito do consumidor?
  Questão 97531 - 01/01/2023
• Em relação às servidôes administrativas, leia as alternativas abaixo e assinale a opção correta:
  Questão 97527 - 01/01/2023
• Em relação ao crédito tributário, analise os itens a seguir:I- Ocorre a extinção do crédito tributário com a conversão do depósito em renda, a doação em pagamento de bens imóvei...
  Questão 97526 - 01/01/2023
• DA PROVA DO CONTRATO DE TRABALHO.
  Questão 97520 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d", a única alternativa completamente correta:I - O juiz nomeará intérprete toda ve...
  Questão 97510 - 01/01/2023
• Não compete ao Tribunal de Ética e Disciplina:
  Questão 97495 - 01/01/2023
• A Plataforma P2010, localizada na Bacia de Campos, extrai, por dia, o equivalente a 7 milhôes de reais em barris de petróleo e seus derivados. Ocorre que, durante um dia em que ...
  Questão 97471 - 01/01/2023
• Malhas e Tecidos S.A. alienou R$ 200 mil em camisas para Comércio de Têxteis Ltda., venda comercial que originou a emissão de duplicata mercantil, nesse valor, com vencimento em...
  Questão 97462 - 01/01/2023
• O ato administrativo pode ser revogado:I. por ter sido praticado por autoridade incompetente.II. por ter perdido sua utilidade.III. por ferir direito líquido e certo do particul...
  Questão 97455 - 01/01/2023
• Considerando a legislação vigente e a jurisprudência consolidada analise as afirmativas abaixo e assinale a incorreta:
  Questão 97449 - 01/01/2023
• No tocante aos Direitos Políticos, NÃO se inclui dentre as condiçôes de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:
  Questão 97448 - 01/01/2023
• Os direitos humanos, tal como compreendidos hoje, surgiram como uma reação
  Questão 97427 - 01/01/2023
• Ana e Alice trabalharam na mesma empresa, no mesmo setor. Ambas foram dispensadas na mesma data, sem o recebimento das respectivas verbas resilitórias. Propuseram, junto ao mesm...
  Questão 97423 - 01/01/2023
• A autoridade judiciária competente para processar e julgar ação de impugnação de mandato eletivo movida em face do prefeito e vice-prefeito eleitos é:
  Questão 97419 - 01/01/2023