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Questão: 97334 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou ...
As causas entre Estado estrangeiro e pessoa domiciliada ou residente no território brasileiro, serão originariamente processadas e julgadas:
a
pelo Supremo Tribunal Federal;
b
pelo Superior Tribunal de Justiça;
c
pelo Tribunal Regional Federal ou Tribunal de Justiça da unidade federativa, conforme o caso;
d
pelos JuÃzes Federais.
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