Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os Ministros do Tribunal de Contas da União, em número de:
  Questão 97699 - 01/01/2023
• Considere as seguintes assertivas a respeito da Proteção Contratual:I. Os contratos que regulam as relaçôes de consumo não obrigarão os consumidores, se não lhes for dada a opor...
  Questão 97698 - 01/01/2023
• Considere as afirmaçôes abaixo.I. Votar ou tentar votar mais de uma vez, ou em lugar de outrem.II. Violar ou tentar violar o sigilo do voto.III. Deixar o juiz de representar con...
  Questão 97685 - 01/01/2023
• A respeito do regime jurídico aplicável aos contratos administrativos, analise as assertivas abaixo.I - É vedado o contrato administrativo com prazo de vigência indeterminado.II...
  Questão 97684 - 01/01/2023
• A existência de limitaçôes administrativas específicas sobre determinado imóvel particular, impedindo seu uso regular:I. assegura o direito de permutar esse imóvel com outro de ...
  Questão 97678 - 01/01/2023
• A competência para legislar sobre águas é conferida pela Constituição Federal:
  Questão 97647 - 01/01/2023
• Considere:I. Qualquer do povo, mesmo não sendo policial, pode prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito.II. A prisão preventiva para garantia da ordem pública po...
  Questão 97637 - 01/01/2023
• Somente haverá posse, nos casos de:
  Questão 97636 - 01/01/2023
• A Declaração Universal dos Direitos Humanos adotada pela ONU, em 1948:
  Questão 97629 - 01/01/2023
• Podem ser qualificadas, pelo Poder Executivo, como organizaçôes sociais, destinatárias de recursos orçamentários e bens públicos necessários ao cumprimento de suas finalidades, ...
  Questão 97625 - 01/01/2023
• Nos contratos administrativos, o cumprimento dos encargos fiscais, previdenciários e trabalhistas é de responsabilidade
  Questão 97624 - 01/01/2023
• De acordo com a classificação preponderante sobre a eficácia das normas constitucionais, as normas de eficácia plena são:
  Questão 97610 - 01/01/2023
• A Seguridade Social, segundo preceito constitucional, será financiada por toda a sociedade de forma direta ou indireta. Criada determinada contribuição, pergunta-se:
  Questão 97608 - 01/01/2023
• Delegado, após cinco anos de serviço, obtém promoção por merecimento, em concurso. Sua investidura será
  Questão 97607 - 01/01/2023
• Os cristais de Westenhofer-Rocha-Valaverde aparecem no sangue do cadáver
  Questão 97601 - 01/01/2023
• Segundo o artigo 234 do Código Civil, se a coisa se perder sem culpa do devedor, antes da tradição, ou tendente à condição suspensiva:
  Questão 97599 - 01/01/2023
• No sistema constitucional brasileiro, é livre a criação, fusão, incorporação e extinção se partidos políticos, que deverão observar os seguintes princípios:
  Questão 97585 - 01/01/2023
• Sobre a acumulação remunerada de cargos públicos, segundo a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 97584 - 01/01/2023
• Nos procedimentos afetos à Justiça da Infância e Juventude o sistema recursal adotado (art. 198 E.C.A.) é o:
  Questão 97579 - 01/01/2023
• Os direitos fundamentais previstos no “caput” artigo 5º da Constituição Federal, de acordo com a doutrina majoritária, estão dispostos hierarquicamente, em razã...
  Questão 97575 - 01/01/2023