Questão: 97355 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Conforme a Constituição federal, a propriedade deve atender:

Conforme a Constituição federal, a propriedade deve atender:

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito em Geral

Sobre os poderes administrativos, é correto afirmar:
A respeito da citação no processo de conhecimento, é correto afirmar:
Ao se tornar parte em um tratado internacional de Direitos Humanos, como o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos de 1966, que tipo de obrigaçôes são assumidas pelo Brasil?
Analise as assertivas adiante, sobre a Lei dos Crimes de Droga (Lei n. 11.343, de 23.08.2006) e a Lei dos Crimes Ambientais (Lei n. 9.605, de 12.02.1998), para depois responder:<br />I. Ao condenad...
No âmbito da Lei 8.429, de 02/06/92 (Lei da Improbidade Administrativa):<br />I. sujeito ativo é apenas o servidor público efetivo;<br />II. a sociedade de economia mista estadual pode ser sujeito ...
Tratando-se a Petróleo Brasileiro S. A. (Petrobras) de uma sociedade de economia mista: