Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito em Geral
›
Questão #97369
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito em Geral
#97369
Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que:
Sobre a área de preservação permanente, é certo afirmar que:
a
limita constitucionalmente o direito de propriedade;
b
exige desapropriação;
c
inviabiliza totalmente o exercício do direito de propriedade;
d
não se encontra no domínio público;
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Nas relaçôes entre a união federal e os estados, segundo a constituição:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de interesse dos Estado...
NA ORDEM ECONÔMICA VIGENTE, ORIENTADA, ENTRE OUTROS, PELOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS DA LIBERDADE DE INICIATIVA E DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A QUE A LEI 8.884/94 DISCIPLINA, PARTICULARMENTE, COM VISTA...
Leia com atenção as seguintes assertativas:I - O Procurador-Geral de Justiça poderá ser distituído em caso de abuso de poder, ocasião em que a iniciativa caberá ao Conselho Superior do Ministério P...
Sobre o assunto da extinção dos atos administrativos, é incorreto dizer que:
Compete ao CONAMA:I. estabelecer, mediante proposta do Conselho de Governo, normas e critérios para o licenciamento de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras, a serem concedidos pelos Est...
O MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL: