Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Os contratos administrativos regidos pela lei 8.666/93 poderão ser alterados unilateralmente pela Administração Pública, com as devidas justificativas, quando:
  Questão 97316 - 01/01/2023
• Sendo o funcionário público colocado em disponibilidade remunerada, o período de tempo em que a mesma ocorrer será contado
  Questão 97313 - 01/01/2023
• A extinção natural dos atos administrativos ocorre por:
  Questão 97303 - 01/01/2023
• Observe as afirmaçôes abaixo, relativas à disciplina prevista na Lei nº 8.429/92 quanto às sançôes aplicáveis aos agentes públicos em caso de enriquecimento ilícito no exer...
  Questão 97302 - 01/01/2023
• O processo administrativo disciplinar:I. deve observar, entre outros, os princípios da oficialidade, da gratuidade e da atipicidade;II. exige o contraditório, salvo nos casos em...
  Questão 97298 - 01/01/2023
• As funçôes constitucionalmente atribuídas à Defensoria Pública consubstanciam-se em expressão direta do:
  Questão 97294 - 01/01/2023
• O órgão da sociedade de economia mista que possui poderes de representação da sociedade é:
  Questão 97293 - 01/01/2023
• Um prefeito sancionou um projeto de lei da Câmara dos Vereadores instituindo empréstimo compulsório para cobrir despesas extraordinárias realizadas para o atendimento de grande ...
  Questão 97292 - 01/01/2023
• Consoante o Diploma Processual Civil, há litisconsórcio necessário:
  Questão 97291 - 01/01/2023
• O servidor que fizer jus à Progressão por Capacitação Profissional será posicionado em:
  Questão 97290 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas abaixo e, ao final, marque a opção adequada. Em ação na qual ente integrante da Fazenda Pública for réu:I) cabe remessa oficial para cumprimento de duplo ...
  Questão 97280 - 01/01/2023
• No que se refere às limitaçôes ao poder de tributar, considere as afirmaçôes:I. Os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão estabelecer, excepcionalmente, diferença t...
  Questão 97279 - 01/01/2023
• Assinalar a alternativa correta.Para sabermos se um ato jurídico é válido devemos analisar:I. Se quem o praticou tinha capacidade.II. Se seu objeto era lícito.III. Se a forma fo...
  Questão 97277 - 01/01/2023
• A constituição da república assegura:I - que ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal e aos litigantes, em processo judicial, civil ou crimi...
  Questão 97276 - 01/01/2023
• A FERIDA INCISA É PRODUZIDA POR UM INSTRUMENTO;
  Questão 97275 - 01/01/2023
• Analise as afirmativas a seguir, no que diz respeito aos princípios do processo legislativo no Senado:I. Constitui princípio a decisão colegiada, ressalvadas as competências esp...
  Questão 97270 - 01/01/2023
• Leia as proposiçôes de I a V, escolhendo depois, dentre as alíneas "a" a "d" a única alternativa completamente correta, partindo da seguinte premissa:"E...
  Questão 97262 - 01/01/2023
• Os atos da Administração Pública, de um modo geral, são passíveis de controle jurisdicional, mas são ressalvados, particularmente, pela sua natu-reza e peculiaridade, os
  Questão 97243 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 4.231, de 26 de abril de 2002, será reservado o percentual mínimo de 3% (três por cento) para o provimento dos cargos em comissão por:
  Questão 97229 - 01/01/2023
• Os membros do ministério público devem vir a integrar o poder judiciário, segundo imperativo constitucional:I - compondo o chamado "quinto constitucional" em todos os ...
  Questão 97225 - 01/01/2023