Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Em caso de impedimento do Presidente e Vice-Presidente da República, ou vacância dos respectivos cargos, será primeiramente chamado ao exercÃcio da Presidência o:
Questão 98388 - 01/01/2023
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O tipo societário no qual é desimportante a qualificação subjetiva do sócio, porquanto é preponderante a capacidade de investimento dos membros que a integram, é denominado:
Questão 98387 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa correta.Constatada a prática de falta grave pelo empregado, protegido pela estabilidade prevista no art. 492, da CLT, o empregador poderá adotar o seguint...
Questão 98385 - 01/01/2023
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Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:
Questão 98380 - 01/01/2023
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De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados,
Questão 98378 - 01/01/2023
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O empregado que pede demissão
Questão 98374 - 01/01/2023
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Em se tratando de servidão predial:
Questão 98371 - 01/01/2023
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São deveres fundamentais do servidor público, exceto:
Questão 98370 - 01/01/2023
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PrincÃpio da eficiência na Administração Pública é o dever:
Questão 98361 - 01/01/2023
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O capÃtulo II do Decreto 70.274, de 09 de março de 1972, que estabelece as Normas do Cerimonial Público e a Ordem Geral de Precedência, trata da posse do Presidente da República...
Questão 98359 - 01/01/2023
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Investigação (apuração) de crime eleitoral, conforme o art. 356 do Código Eleitoral. Assinale a alternativa correta:
Questão 98356 - 01/01/2023
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Conforme a Lei 8.112/90 qual a modalidade de provimento de cargo público?
Questão 98343 - 01/01/2023
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Considere as seguintes assertivas a respeito da relação da Apuração de Irregularidades em Entidade de Atendimento:I. O procedimento de apuração de irregularidades em entidade go...
Questão 98342 - 01/01/2023
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Leia com atenção o trecho do Tratado de Roma, que instituiu a Comunidade Econômica Europeia, para após, marcar a opção correta:Sua majestade o Rei dos Belgas, o Presidente da Re...
Questão 98332 - 01/01/2023
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Sobre a fixação dos padrôes de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório dos servidores públicos civis, de acordo com a Constituição do Estado de Minas Gerais...
Questão 98324 - 01/01/2023
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Constituem-se como caracterÃsticas da Reforma Agrária as seguintes alternativas, com EXCEÇÃO de:
Questão 98312 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição da República, compete ao Supremo Tribunal Federal (STF):
Questão 98311 - 01/01/2023
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Julgue os itens a seguir.I. Prescreve em cinco anos a pretensão à reparação de danos decorrentes dos acidentes de consumo.II. Pelo princÃpio da saisine, acolhido pelo Código Civ...
Questão 98310 - 01/01/2023
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Sobre os contratos de direito civil, assinale a alternativa INCORRETA:
Questão 98299 - 01/01/2023
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Os crimes de responsabilidade previstos na Lei nº 1.079/50 sujeitam os respectivos autores à perda do cargo, com inabilitação para o exercÃcio de qualquer função pública até:
Questão 98298 - 01/01/2023
