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2023
Direito em Geral
#98374
O empregado que pede demissão
O empregado que pede demissão
a
tem direito ao aviso prévio, férias proporcionais e seguro-desemprego.
b
não pode movimentar a conta do FGTS, nem recebe o 13º proporcional.
c
não tem direito às férias proporcionais, se trabalha há menos de 12 meses na empresa, nem pode movimentar o FGTS.
d
não tem direito às férias proporcionais, qualquer que seja o tempo de serviço na empresa.
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