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Questão #98356
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2023
Direito em Geral
#98356
Investigação (apuração) de crime eleitoral, conforme o art. 356 do Código Eleitoral. Assinale a
Investigação (apuração) de crime eleitoral, conforme o art. 356 do Código Eleitoral. Assinale a alternativa correta:
a
a iniciativa é exclusiva do juiz eleitoral;
b
depende de requisição do promotor de justiça eleitoral;
c
pode ser instaurada "ex-officio" pela autoridade policial;
d
a iniciativa cabe a qualquer uma dessas autoridades;
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