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Questão: 98378 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos
De acordo com a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados,
a
os tratados são exclusivamente os acordos solenes celebrados entre mais de dois Estados.
b
as convençôes são apenas os acordos solenes celebrados entre dois Estados.
c
os tratados são acordos gerais destinados a produzir efeitos erga omnes.
d
os tratados são acordos que atendem aos seus requisitos formais, independentemente de suas finalidades ou número de partes.
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