Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• É assegurada a participação dos trabalhadores e empregadores nos colegiados dos órgãos públicos em que seus interesses profissionais ou previdenciários sejam objeto de discussão...
  Questão 98297 - 01/01/2023
• Analise as assertivas a seguir:I - Os cargos de Técnico Industrial de nível médio, no serviço público federal, estadual ou municipal ou em órgãos dirigidos indiretamente pelo po...
  Questão 98287 - 01/01/2023
• Considerando que a Constituição atribui à propriedade a necessidade de cumprimento de sua função social e tendo em vista que o direito de propriedade deve ser exercido em conson...
  Questão 98270 - 01/01/2023
• À luz da Lei n° 8.112/90, constitui indenização ao servidor público:
  Questão 98269 - 01/01/2023
• As diárias percebidas pelo servidor municipal constituem:
  Questão 98262 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA.No caso de conciliação, do termo que for lavrado cabe:
  Questão 98257 - 01/01/2023
• Analise as duas assertivas abaixo:I. O servidor público celetista da administração direta, autárquica ou fundacional é beneficiário da estabilidade prevista no art. 41 da Consti...
  Questão 98250 - 01/01/2023
• Se o Juiz indeferir o processamento do recurso ou lhe negar seguimento, o recorrente visando à reforma da decisão pode apresentar:
  Questão 98243 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que não é reservada pela Constituição Federal à Lei Complementar:
  Questão 98231 - 01/01/2023
• Extingue-se o processo com resolução de mérito, quando:
  Questão 98229 - 01/01/2023
• O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
  Questão 98227 - 01/01/2023
• A pretensão à reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço, tendo em vista a norma insculpida no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor, prescreve a par...
  Questão 98222 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, na hipótese de uma empresa estar sujeita à imunidade tributária, estará desobrigada de adimplir ou cumprir:
  Questão 98215 - 01/01/2023
• Sobre o pagamento de anuidade, assinale a alternativa correta.
  Questão 98214 - 01/01/2023
• Considerando o domicílio a sede jurídica da pessoa, onde ela se presume presente para efeitos de direito, é correto afirmar que:
  Questão 98208 - 01/01/2023
• No processo penal, ocorrendo a citação por carta precatória, em que o oficial de justiça certifica que o réu se oculta para não ser citado, qual o procedimento deverá ser observ...
  Questão 98207 - 01/01/2023
• Assinale a afirmativa CORRETA, relativamente ao julgamento de proposta de destituição do Procurador-Geral de Justiça:
  Questão 98206 - 01/01/2023
• Com relação às provas, assinale a alternativa correta:
  Questão 98196 - 01/01/2023
• Trabalho em regime de tempo parcial é aquele:
  Questão 98183 - 01/01/2023
• Dos fatos abaixo narrados, assinale a opção que descarta a competência da Justiça Militar da União para o julgamento do sujeito ativo envolvido.
  Questão 98182 - 01/01/2023