Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A Administração Pública pode anular, a qualquer tempo, os seus próprios atos, quando eivados de vício de legalidade, dos quais decorram efeitos favoráveis aos seus destina...
  Questão 98625 - 01/01/2023
• Sobre a configuração das condutas abaixo descritas, é correto afirmar:
  Questão 98617 - 01/01/2023
• A responsabilidade objetiva caracteriza-se ante a ausência de:
  Questão 98606 - 01/01/2023
• No que tange às regras previstas na Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, para as hipóteses de aumento do capital social mediante subscrição de açôes, é INCORRETO afirma...
  Questão 98605 - 01/01/2023
• Marque a opção correta:Na ação de desapropriação, de imóvel rural, por interesse social, para fins de reforma agrária, da sentença que fixar o preço da indenização caberá:
  Questão 98601 - 01/01/2023
• Em relação à pensão por morte considere:I. Verificado o reaparecimento do segurado, o pagamento da pensão cessa imediatamente, estando desobrigados os dependentes da reposição d...
  Questão 98594 - 01/01/2023
• Com relação ao Estatuto da Corte Internacional de Justiça (CIJ), com sede em Haia, pode-se afirmar que
  Questão 98591 - 01/01/2023
• .........................é o ato administrativo unilateral, discricionário e precário pelo qual o Poder Público consente ou delega o exercício de determinada atividade a particu...
  Questão 98588 - 01/01/2023
• A Servidão Administrativa equipara-se à desapropriação no sentido de que
  Questão 98583 - 01/01/2023
• Benedito Cunha, servidor federal ainda em estágio probatório deseja se candidatar a cargo eletivo. Marque a alternativa correta.
  Questão 98578 - 01/01/2023
• Nos termos da Lei nº 8.112/90, a vacância do cargo público decorrerá de: exoneração, demissão, readaptação, aposentadoria, posse em outro cargo inacumulável, falecimento e:
  Questão 98577 - 01/01/2023
• O documento que visa avaliar as interaçôes da implantação da operação de uma atividade real, ou potencialmente poluidora com o meio ambiente denomina-se:
  Questão 98563 - 01/01/2023
• Segundo a regra geral prevista no CPP o IP deverá ser encerrado no prazo de:
  Questão 98552 - 01/01/2023
• De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamentos:
  Questão 98547 - 01/01/2023
• A taxa se diferencia do preço público ou tarifa, dentre outras distinçôes, porque a taxa:
  Questão 98545 - 01/01/2023
• O juiz NÃO concederá a antecipação da tutela pretendida do pedido inicial se:
  Questão 98534 - 01/01/2023
• A melhor doutrina define a servidão administrativa como "o direito real de gozo, de natureza pública, instituído sobre imóvel de propriedade alheia, com base em lei, por en...
  Questão 98532 - 01/01/2023
• No processo do trabalho, intimada ou notificada a parte no sábado, o início do prazo:
  Questão 98521 - 01/01/2023
• Rosa Flores vai ao seu escritório de advocacia, tendo em vista ter recebido uma correspondência, com aviso de recebimento, que a intimava a comparecer ao IX Juizado Especial Cri...
  Questão 98517 - 01/01/2023
• Na falência:
  Questão 98510 - 01/01/2023