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Questão #98371
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2023
Direito em Geral
#98371
Em se tratando de servidão predial:
Em se tratando de servidão predial:
a
o não uso por cinco anos contínuos é causa de sua extinção.
b
o dono do prédio serviente não pode embaraçar de modo algum o uso legítimo da servidão.
c
pode-se dizer que ela é convencional ou legal, mas não pode ser objeto de usucapião.
d
as obras necessárias à sua conservação são sempre da responsabilidade do dono do prédio serviente.
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