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Questão: 98380 - Direito em Geral - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a pe...
Diante do que estabelece o Direito Positivo brasileiro, a personalidade, por ser a aptidão genérica para a aquisição de direitos e obrigaçôes, é privativa:
a
exclusivamente dos brasileiros natos, quer sejam capazes ou incapazes.
b
apenas do ser humano com capacidade plena.
c
do espólio, da massa falida, dos órgãos públicos e da herança jacente.
d
de todos os seres humanos e dos entes morais, tais como sociedades, fundaçôes e associaçôes.
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Comprovado, em regular processo, que determinado servidor público praticou ato de improbidade, poderá lhe ser imposta ou decretada, nos termos da Constituição Federal, a:
Dentre as alternativas abaixo, assinale o único vÃcio do consentimento que diretamente enseja nulidade absoluta:
De acordo com a Lei 6.677/94, é correto afirmar:
No processo trabalhista as partes gozam de capacidade postulatória. Podem reclamar e acompanhar as suas reclamaçôes até o final.Assinale a alternativa CORRETA:
