Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre o concurso público, assinale a alternativa correta:
  Questão 98509 - 01/01/2023
• A ocorrência de guerra ou de grave perturbação da ordem são situaçôes que tornam a licitação
  Questão 98507 - 01/01/2023
• As organizaçôes da sociedade civil de interesse público (OSCIPs) são entidades:
  Questão 98500 - 01/01/2023
• No caso de a pessoa jurídica de direito privado ter estabelecimentos, agências ou sucursais em municípios diferentes, o seu (da pessoa jurídica) domicílio, para os atos jurídico...
  Questão 98498 - 01/01/2023
• Em relação aos direitos de nacionalidade previstos na Constituição, assinale o correto.
  Questão 98478 - 01/01/2023
• Marque a indicação correta:I) O Tratado de Assunção, assinado em 26 de março de 1991, instituiu o Mercado Comum do Sul, composto inicialmente pela República Argentina, República...
  Questão 98465 - 01/01/2023
• Assinale a alternativa CORRETA sobre a fiscalização do Município:
  Questão 98456 - 01/01/2023
• O artigo do Decreto no 5.154/2004 que fixa que a “educação profissional observará as seguintes premissas:I – organização, por áreas profissionais, em função da estru...
  Questão 98455 - 01/01/2023
• "A família é o primeiro agente socializador do ser humano. A falta de afeto e de amor da família gravará para sempre seu futuro" (LIBERATI, Wilson Donizeti. Comentário...
  Questão 98443 - 01/01/2023
• Quanto ao regime constitucional do servidor público, é correto afirmar:
  Questão 98441 - 01/01/2023
• Julgue os itens abaixo.I. Em face da disciplina específica do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), só o Ministério Público possui legitimidade para a defesa judicial dos ...
  Questão 98440 - 01/01/2023
• O servidor público, motorista de viatura oficial do Município, dirigindo imprudentemente, colide o veículo que conduzia com um veículo de propriedade e conduzido por particular,...
  Questão 98432 - 01/01/2023
• A legitimação dos títulos de posse, criados pelo Decreto n.º 410, de 8 de outubro de 1891, foi um dos principais institutos utilizados pelo governo do Estado do Pará para a...
  Questão 98430 - 01/01/2023
• O servidor que, injustificadamente, recusar-se a ser submetido à inspeção médica determinada pela autoridade competente, será punido com:
  Questão 98420 - 01/01/2023
• Para que haja a cobrança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é necessário que o imóvel seja urbano. De acordo com o CTN, imóvel urbano é aquele localizado:
  Questão 98407 - 01/01/2023
• Os bens de uso comum do povo e os de uso especial, a fim de serem alienados, devem ter mudada a sua destinação, de forma que passem a integrar o patrimônio disponível da entidad...
  Questão 98404 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei de Organização Judiciária, é considerado órgão do Poder Judiciário do Estado:
  Questão 98401 - 01/01/2023
• De acordo com a Lei n. 8.666, de 21 de junho de 1993, é INCORRETO afirmar que o prazo mínimo até o recebimento das propostas ou da realização do evento será de:
  Questão 98400 - 01/01/2023
• A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos, que devem ser editados sob a responsabilidade do partido, coligação ou candidato, para veiculação de propaganda eleitoral,
  Questão 98399 - 01/01/2023
• Ante a improbidade administrativa e a imoralidade da administração pública, a Constituição Federal concede o remédio do (a):
  Questão 98389 - 01/01/2023