Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Sobre as prerrogativas que Constitui Federal outorga aos parlamentares, é correto afirmar que:
  Questão 98171 - 01/01/2023
• Estabelece a Constituição Federal que “As pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus ag...
  Questão 98155 - 01/01/2023
• Segundo a Teoria Objetiva de Ihering sobre a posse, exerce o fâmulo da posse o:
  Questão 98154 - 01/01/2023
• Qual o limite máximo da jornada de trabalho do empregado doméstico?
  Questão 98153 - 01/01/2023
• Em face do princípio da legalidade, consagrado constitucionalmente, pode-se afirmar que a Administração Pública só pode fazer o que a lei
  Questão 98149 - 01/01/2023
• Dizendo-se que:I - Norma ionderrogável pela vontade das partes, transcendendo ao interesse individual, inseparável do social: é de ordem pública.II - De direito privado, consens...
  Questão 98146 - 01/01/2023
• A análise técnica para avaliação do equilíbrio atuarial dos planos de benefícios, deve ser efetuada:
  Questão 98144 - 01/01/2023
• Leia atentamente as assertivas a seguir.I. A prestação de serviços comunitários consiste na realização de tarefas gratuitas de interesse geral, por período não excedente a seis ...
  Questão 98143 - 01/01/2023
• São segurados obrigatórios da Previdência Social, exceto
  Questão 98140 - 01/01/2023
• Tendo em vista as afirmaçôes abaixo, assinale a alternativa correta:
  Questão 98138 - 01/01/2023
• Tendo em vista o tema “atos processuais”, assinale a alternativa correta.
  Questão 98120 - 01/01/2023
• De acordo com o artigo 84 da Constituição da República de 1988, o Presidente da República poderá delegar as atribuiçôes de:
  Questão 98109 - 01/01/2023
• Na Lei Distrital n.º 197, de 4 de dezembro de 1991, estabeleceu-se que, "a partir de 1.º de janeiro de 1992, aos servidores da Administração Direta, Autárquica e ...
  Questão 98108 - 01/01/2023
• Tício, vereador, pretende a sua reeleição no município em que seu pai adotivo é o atual prefeito, em substituição ao titular, afastado há oito meses, encontrando-se o pleito mar...
  Questão 98104 - 01/01/2023
• O adotante, entre outras condiçôes, deve:
  Questão 98103 - 01/01/2023
• “Aparelhamento do Estado que tem por objetivo realizar serviços, visando à satisfação de necessidades coletivas”. O texto acima faz referência ao conceito de:
  Questão 98098 - 01/01/2023
• Analise as assertivas e assinale a alternativa que apresenta as corretas. É(são) direito(s) do Administrador:I. exercer a profissão independentemente de questôes religiosas, raç...
  Questão 98087 - 01/01/2023
• Sobre os crimes descritos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei n. 4898/65), é correto afirmar:
  Questão 98086 - 01/01/2023
• Sobre a defesa coletiva do consumidor em juízo, responda:I- A legitimação dos órgãos encarregados da defesa coletiva é concorrente e disjuntiva.II- Para a defesa dos direitos e ...
  Questão 98085 - 01/01/2023
• John Billy, americano, teve seu visto de TURISTA concedido pela embaixada do Brasil, em Washington/EUA. Após 3 anos de permanência ininterrupta no Brasil, o estrangeiro foi inte...
  Questão 98077 - 01/01/2023