Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Severino Souza tem uma propriedade com muitas fruteiras, todavia, várias delas se debruçam sobre o terreno da propriedade de Astrogildo. Com relação ao direito de vizinhança, é ...
  Questão 98792 - 01/01/2023
• O MM. Juiz de Direito da comarca de Palmeira d'Oeste-SP desacolheu pedido de justificação de tempo de serviço movido contra o INSS. Inconformada, a parte recorreu. Qual o tr...
  Questão 98782 - 01/01/2023
• Em consequência de sua ampla competência, o Distrito Federal tem possibilidade de instituir os seguintes tributos:
  Questão 98769 - 01/01/2023
• Um jovem de 19 (dezenove) anos, alistado para o serviço militar obrigatório e devidamente convocado, deixou de apresentar-se para a incorporação dentro do prazo que lhe foi marc...
  Questão 98768 - 01/01/2023
• A Constituição Federal prevê três planejamentos orçamentários: o plano plurianual, a lei de diretrizes orçamentárias e o orçamento anual. Uma das normas constitucionais orçament...
  Questão 98767 - 01/01/2023
• Qual das proposiçôes consubstancia poderes ou prerrogativas que a Lei de Licitaçôes (Lei nº 8666/93) não outorga à Administração pública como próprios do regime jurídico do...
  Questão 98766 - 01/01/2023
• A Administração Pública condenada a indenizar um administrado
  Questão 98757 - 01/01/2023
• Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:
  Questão 98750 - 01/01/2023
• O Estatuto da Criança e do Adolescente, ao distribuir responsabilidades entre as instâncias que integram o Sistema de Garantia de Direitos:
  Questão 98744 - 01/01/2023
• Acerca dos direitos reais sobre coisas alheias, é correto afirmar:
  Questão 98737 - 01/01/2023
• Compete à Justiça do Trabalho julgar as açôes, exceto as:
  Questão 98736 - 01/01/2023
• No que concerne aos Fatos Jurídicos, de acordo com o Código Civil, considere:I. A incapacidade relativa de uma das partes não pode ser invocada pela outra em benefício próprio, ...
  Questão 98720 - 01/01/2023
• Entre as hipóteses de extinção do processo com apreciação do mérito não se inclui:
  Questão 98710 - 01/01/2023
• Examine as proposiçôes abaixo, assinalando a opção correta:
  Questão 98709 - 01/01/2023
• Na forma da lei, as receitas abaixo descritas compôem o orçamento da Seguridade Social, exceto:
  Questão 98674 - 01/01/2023
• Assinale a única resposta correta:A investidura em cargo público efetivo do aprovado em concurso público de provas e títulos ocorre com o(a):
  Questão 98670 - 01/01/2023
• Em relação ao Conselho Nacional de Seguridade Social, marque a alternativa correta:
  Questão 98661 - 01/01/2023
• Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas abaixo, e, em seguida, m...
  Questão 98658 - 01/01/2023
• Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:
  Questão 98641 - 01/01/2023
• Sobre a anulação de despesas é CORRETO afirmar:
  Questão 98627 - 01/01/2023