Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e

Considerando que a ideia de personalidade exprime a aptidão genérica para adquirir direitos e contrair obrigaçôes, diante do Direito Positivo, é correto afirmar que:

a

apenas o ser humano é dotado de personalidade.

b

os órgãos públicos, o espólio, a massa falida e a herança jacente são dotados de personalidade.

c

todos os seres humanos e os entes morais (sociedades, associaçôes e fundaçôes) são dotados de personalidade.

d

apenas o ser humano com capacidade plena é dotado de personalidade.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho