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Questão #98750
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2023
Direito em Geral
#98750
Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:
Considerando as normas do processo civil, assinale a afirmativa correta:
a
Na execução provisória o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de domínio sempre dependem de oferecimento de caução idônea pelo exequente;
b
Enquanto não transitada em julgado a ação rescisória da sentença exeqüenda, a execução iniciada é provisória;
c
A sentença homologatória de conciliação, ainda que verse matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial;
d
O credor tem a faculdade de desistir de toda a execução ou de apenas algumas medidas executivas. Por isso, dado o caráter acessório dos embargos à execução, a desistência da execução pelo credor independe da concordância do devedor;
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