Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• Avalie as alternativas abaixo e assinale a correta:
  Questão 98957 - 01/01/2023
• Prevê o § 8º, art. 165, da Constituição Federal que “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão de receita e à fixação da despesa......
  Questão 98947 - 01/01/2023
• Aos necessitados atendidos pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo e nos termos da Lei Complementar nº 988/2006, assiste o direito a informação sobre:
  Questão 98946 - 01/01/2023
• Quanto aos créditos adicionais previstos nas normas gerais de Direito Financeiro (Lei nº 4.320/64), é correto afirmar:
  Questão 98944 - 01/01/2023
• Licitação entre interessados prévia e devidamente cadastrados interessados que atendam a todas as condiçôes exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do rec...
  Questão 98943 - 01/01/2023
• A respeito da execução por quantia certa contra devedor solvente, é correto afirmar:
  Questão 98937 - 01/01/2023
• O ato de acusar-se, perante a autoridade, de crime inexistente:
  Questão 98936 - 01/01/2023
• A pele anserina, observada com frequência em cadáveres de afogados, é caracterizada por
  Questão 98931 - 01/01/2023
• Em relação aos cargos, empregos e funçôes públicas, estabelece a Constituição que:
  Questão 98926 - 01/01/2023
• São formas de provimento de cargo público:
  Questão 98913 - 01/01/2023
• Para a realização de um homicídio, o agente empregou uma arma que portava consigo sem a devida licença da autoridade competente. Nesse caso o correto é afirmar que o agente resp...
  Questão 98909 - 01/01/2023
• Um Marinheiro impetrou Mandado de Segurança contra o Diretor do Pessoal Militar da Marinha, requerendo a anulação do ato que indevidamente o exclui do processo de promoção a Cab...
  Questão 98901 - 01/01/2023
• Aos Procuradores do Estado são atribuídas gratificaçôes com fundamento na produtividade e no desempenho, para cada espécie, sobre o vencimento dos respectivos cargos, de acordo ...
  Questão 98900 - 01/01/2023
• De acordo com o artigo 129 do Estatuto da Criança e do Adolescente, são medidas aplicáveis aos pais ou responsáveis, EXCETO:
  Questão 98899 - 01/01/2023
• A respeito às pessoas jurídicas, é correto afirmar:
  Questão 98890 - 01/01/2023
• O meio ambiente sadio e ecologicamente equilibrado é:
  Questão 98880 - 01/01/2023
• O descumprimento da lei eleitoral pode ser objeto de reclamação, cuja titularidade é atribuída a
  Questão 98877 - 01/01/2023
• Mancha acinzentada ou enegrecida na pele, ao redor de um ferimento pérfuro-contuso produzido por projétil de arma de fogo, removível com água e detergente, recebe o nome de
  Questão 98869 - 01/01/2023
• Nos termos da Constituição Federal, a prática do racismo constitui:
  Questão 98867 - 01/01/2023
• Na hipótese de interposição simultânea de um mesmo recurso, perante Tribunal Superior, pelo Procurador-Geral de Justiça e por Procurador de Justiça do Estado de Minas Gerais, ap...
  Questão 98866 - 01/01/2023