Questão: 98658 - Direito em Geral - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz d...

Observe, entre as alíneas w, x, y e z, quais as que, à luz do Código Tributário Nacional, preenchem corretamente, e com explicação plausível, as lacunas abaixo, e, em seguida, marque a opção que contém, na devida sequência, as alíneas respectivas.
1. As normas que tratam de isenção estão sujeitas a ________________.
2. As normas que tratam de moratória estão sujeitas a ________________.
3. As normas que dizem interpretar outras, da mesma fonte, são de _______________.
w) interpretação extensiva, em atenção ao princípio "favorabilia amplianda"
x) interpretação extensiva, em atenção a que a regra geral não deve ser restringida pelo intérprete.
y) interpretação retroativa, porque não tem caráter de inovação do sistema jurídico.
z) interpretação literal, em atenção a que a regra geral é a tributação e exceçôes não se interpretam extensivamente.

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