Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.
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Com relação ao regime geral da previdência social, beneficiários, benefÃcios e custeio à luz da legislação previdenciária vigente, assinale a opção correta.
Questão 98863 - 01/01/2023
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O empregado que acumulou sete faltas injustificadas durante o ano, terá direito a:
Questão 98859 - 01/01/2023
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De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA. Compete ao STF julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou ultima instancia,...
Questão 98858 - 01/01/2023
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É correta a afirmativa:
Questão 98857 - 01/01/2023
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Poderá adquirir a propriedade de determinado bem móvel aquele que o possuir continuamente, independentemente de justo tÃtulo e boa-fé, por no mÃnimo:
Questão 98856 - 01/01/2023
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A prescrição nos crimes falimentares é de:
Questão 98851 - 01/01/2023
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Acerca dos prazos e das intimaçôes, assinale a alternativa correta.
Questão 98847 - 01/01/2023
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Qual a natureza jurÃdica da Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948?
Questão 98839 - 01/01/2023
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A exoneração, nos termos da Lei Estadual nº 10.261/68 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), dá-se, dentre outras hipóteses, em razão de:
Questão 98837 - 01/01/2023
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Considerando as assertivas abaixo assinale a resposta incorreta:I) um empregado de 51 anos tem direito à concessão de férias de uma só vez;II) no perÃodo de férias o empregado n...
Questão 98833 - 01/01/2023
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SEGUNDO A LEI 8.884, DE 11.06.94, O CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA:
Questão 98830 - 01/01/2023
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A respeito da capacidade para o exercÃcio da atividade de empresário, assinale a opção correta.
Questão 98825 - 01/01/2023
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Joana ajuizou reclamação trabalhista em face de sua empregadora doméstica, a milionária Gab Alf. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Gab condenada a pagar para Joa...
Questão 98821 - 01/01/2023
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Assinale a alternativa CORRETA:Compete "privativamente" à União legislar sobre:
Questão 98817 - 01/01/2023
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A garantia da União no endividamento interno e externo
Questão 98812 - 01/01/2023
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Dentre os Direitos e Garantias Individuais previstos na Constituição Federal, está disposto que constitui crime inafiançável e imprescritÃvel, sujeito à pena de reclusão, nos te...
Questão 98807 - 01/01/2023
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O benefÃcio da excussão pode ser alegado:
Questão 98797 - 01/01/2023
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Sobre o Tribunal MarÃtimo, analise as afirmaçôes a seguir.I - Às decisôes do Tribunal MarÃtimo, quando apresen- tarem ambiguidade, obscuridade, contradição e omissão, caberão Em...
Questão 98796 - 01/01/2023
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Com relação à nova Lei de Entorpecentes (Lei n.° 11.343, de 2006), assinale a alternativa correta.
Questão 98795 - 01/01/2023
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João, pretendendo adquirir um valioso apartamento de propriedade de José, celebra com este um contrato particular de promessa bilateral irrevogável de mutuar o referido imóvel p...
Questão 98794 - 01/01/2023
