Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis:

Segundo a Constituição Federal, os cargos, empregos e funçôes públicas são acessíveis:

a

Apenas aos brasileiros natos.

b

Apenas aos brasileiros naturalizados.

c

Aos brasileiros e estrangeiros, na forma da lei.

d

Apenas estrangeiros.

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