NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃ...

NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:

a

flexível;

b

rígida;

c

rígida somente quanto ao controle de preços para evitar comportamento monopolista;

d

mista (flexível e rígida) em circunstância de competitividade entre setores públicos e privados.

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