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Questão: 100380 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
a
flexÃvel;
b
rÃgida;
c
rÃgida somente quanto ao controle de preços para evitar comportamento monopolista;
d
mista (flexÃvel e rÃgida) em circunstância de competitividade entre setores públicos e privados.
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