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Questão #100380
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2023
Direito em Geral
#100380
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
NO QUE SE REFERE À TUTELA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ANTITRUSTE É:
a
flexível;
b
rígida;
c
rígida somente quanto ao controle de preços para evitar comportamento monopolista;
d
mista (flexível e rígida) em circunstância de competitividade entre setores públicos e privados.
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