Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100351 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O pronunciamento do CDN sobre a decretação do Estado de
O pronunciamento do CDN sobre a decretação do Estado de SÃtio é:
a
Obrigatório e vincula o Presidente da República.
b
Obrigatório e vincula o Congresso Nacional.
c
Obrigatório e não vincula o Presidente da República.
d
Facultativo e não vincula o Presidente da República.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Sobre o instituto da remissão previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção incorreta:
Assinale conforme as alternativas abaixo.<br />I- A Reserva Legal é a área localizada no interior de uma propriedade ou posse rural, incluÃda a de preservação permanente, necessária ao uso sustentá...
Nos termos da Lei nº 4.320/64, é correto afirmar que
Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal, é correto afirmar que:
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. São consideradas instituiçôes financeiras, para os efeitos da Lei que dispôe sobre o sigilo das operaçôes de instituiçôes financeiras.<br /><...
A colocação em famÃlia substituta, tratando-se de procedimento judicial, observará:
