Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 100368 -
Direito em Geral
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
O princÃpio constitucional da capacidade contributiva
O princÃpio constitucional da capacidade contributiva aplica-se:
a
somente aos empréstimos compulsórios.
b
a todos os tributos.
c
aos impostos, taxas e contribuiçôes de melhoria.
d
apenas aos impostos.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito em Geral
Considerando as afirmativas abaixo, assinale a opção correta:<br /><br />I. É inexigÃvel a licitação quando houver inviabilidade de competição, em especial para contratação de profissional de qualq...
O tempo de serviço compreende, exceto:
Assinale a alternativa que apresenta princÃpio que não se inclui entre os princÃpios constitucionais da ordem econômica e social.
Tendo em vista o Protocolo Adicional à Convenção Americana sobre Direitos Humanos em Matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, NÃO constitui direito nele reconhecido:
Nacionalidade.Assinale a alternativa que contém a afirmação correta :
Analise as seguintes afirmaçôes, indicando, em seguida, a alternativa adequada.<br />1ª Em se tratando de poder vinculado, razoável será a liberdade do administrador.<br />2ª A discricion...
