Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando:
  Questão 100497 - 01/01/2023
• O conceito de poluição constante no artigo 3.º da Lei n.º 6.938/81 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente), implica:
  Questão 100481 - 01/01/2023
• Com base na Constituição da República, compete privativamente ao Senado Federal, EXCETO:
  Questão 100480 - 01/01/2023
• A redução do corpo humano a fragmentos diversos e irregulares, provocada por atropelamento ferroviário, denomina-se:
  Questão 100474 - 01/01/2023
• Nos termos da legislação vigente, a deliberação dos sócios de uma sociedade limitada que implique modificação de seu contrato social dependerá de votos representativos de, no mí...
  Questão 100469 - 01/01/2023
• De acordo com a lei que instituiu e regula o Sistema Financeiro Nacional, Lei n.º 4.595, de 31 de dezembro de 1964, a competência para emissão de papel-moeda e moeda metáli...
  Questão 100465 - 01/01/2023
• A Lei concede autonomia administrativa e financeira ás autarquias, ás empresas públicas e as sociedades de economia mista. Na estrutura organizacional do Estado, elas são consi...
  Questão 100463 - 01/01/2023
• Para responder a questão, considere o texto abaixo.João faleceu devido ao consumo de medicamento que continha substância nociva à saúde. Essa substância foi adicionada por Paulo...
  Questão 100460 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que representa uma modalidade de suspensão da exigibilidade do crédito tributário:
  Questão 100455 - 01/01/2023
• I - As nulidades ocorridas posteriormente à pronúncia deverão ser arguidas logo depois de anunciado o julgamento e apregoadas as partes, por força de expressa disposição legal.I...
  Questão 100452 - 01/01/2023
• Nos termos do Código Civil, considere as afirmaçôes abaixo.I. Considera-se possuidor todo aquele que tem, de fato, o exercício, pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à pr...
  Questão 100445 - 01/01/2023
• Das mesas Receptoras Não poderão participar, na qualidade de mesários,
  Questão 100444 - 01/01/2023
• A Ação “X” e a Ação “Y” possuem em comum a causa de pedir. A Ação “W” e a Ação “V” possuem em comum o objeto. A Ação “ZR...
  Questão 100432 - 01/01/2023
• Quanto ao servidor público, está correto afirmar apenas em:I - Será punido com pena de demissão, a bem do serviço público, sem prejuízo das sançôes penais cabíveis, o agente que...
  Questão 100431 - 01/01/2023
• Nas relaçôes entre a união federal e os estados, segundo a constituição:I - compete privativamente ao Senado da República autorizar operaçôes externas de natureza financeira de ...
  Questão 100428 - 01/01/2023
• Acerca das terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades dos quilombos, assinale a alternativa INCORRETA:
  Questão 100424 - 01/01/2023
• Há somente uma alternativa correta em relação ao enunciado da questão.Você é procurado por um cliente que foi vítima de um acidente automobilístico em decorrência de invasão de ...
  Questão 100416 - 01/01/2023
• São Direitos Fundamentais Sociais:
  Questão 100413 - 01/01/2023
• Patrícia conduzia seu veículo em via urbana movimentada quando se abaixou para mexer no rádio do automóvel. Nesse instante, o carro invadiu a calçada, atingindo Maria, que caiu ...
  Questão 100403 - 01/01/2023
• Quanto aos meios de prova no processo civil, é correto afirmar:
  Questão 100402 - 01/01/2023