Questões de Direito em Geral

Confira questões atualizadas de Direito em Geral para concursos públicos, organizadas para facilitar seus estudos.

• A JUSTIÇA ELEITORAL:
  Questão 112059 - 01/01/2023
• O procedimento administrativo voltado à verificação da ocorrência do fato gerador da obrigação correspondente à determinação da matéria tributável, ao cálculo do montante devido...
  Questão 112051 - 01/01/2023
• A edição, pelo Chefe do Executivo Municipal, de normas gerais e abstratas para viabilizar o fiel cumprimento das leis, baseia-se em seu poder
  Questão 112046 - 01/01/2023
• Sobre afastamento do servidor para participação em programa de pósgraduação, é incorreto afirmar:
  Questão 112043 - 01/01/2023
• Com exceção dos casos previstos em lei, os direitos da personalidade são:
  Questão 112035 - 01/01/2023
• A reconvenção, no processo civil brasileiro, implica que:
  Questão 112029 - 01/01/2023
• O chamado "poder extroverso" da Administração, que permite ao Poder Público editar provimentos que interferem na esfera jurídica do administrado, dá ao ato administr...
  Questão 112027 - 01/01/2023
• A destituição de cargo em comissão exercido por não ocupante de cargo efetivo será aplicada nos casos de infração sujeita à (s) penalidade (s) de:
  Questão 112024 - 01/01/2023
• Compete privativamente aos tribunais:
  Questão 112023 - 01/01/2023
• Sobre controle de constitucionalidade no Brasil, assinale a afirmativa correta.
  Questão 112022 - 01/01/2023
• No que concerne à jurisdição e à ação, é INCORRETO afirmar:
  Questão 112008 - 01/01/2023
• A violação à dignidade dos presos é um grave problema nacional. A exemplo disso, a superpopulação carcerária no Estado do Mato Grosso era de 91,4% em 2007 (DEPEN, 2008). Em face...
  Questão 111995 - 01/01/2023
• Fato típico é:
  Questão 111993 - 01/01/2023
• São drogas psicoanalépticas:
  Questão 111982 - 01/01/2023
• Considere o seguinte : Pedro é brasileiro nato e reside na Suécia, onde trabalha para uma empresa pública daquele país. Também na Suécia, nasceu Olaf, filho de Pedro com sua esp...
  Questão 111981 - 01/01/2023
• Analise as assertivas abaixo e marque a(s) correta(s):I. A Corregedoria-Geral da Justiça, com sede na Capital e jurisdição em todo o Estado, terá funçôes administrativas, discip...
  Questão 111972 - 01/01/2023
• A iniciativa da Lei de Diretrizes Orçamentárias é do(a)
  Questão 111963 - 01/01/2023
• Dentre as alternativas abaixo, assinale a que contém a assertiva correta sobre as disposiçôes constitucionais do Poder Judiciário:
  Questão 111956 - 01/01/2023
• Quanto à cobrança de dívidas, é garantia consignada no Código de Proteção e Defesa do Consumidor:
  Questão 111949 - 01/01/2023
• Autarquias, fundaçôes públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista, efetivamente, integram a Administração Indireta, sendo que:I. autarquias e empresas públicas tê...
  Questão 111935 - 01/01/2023